Secretaria de Assistência Social

Documentos relacionados às parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo termos de colaboração, planos de trabalho, apostilamentos, relatórios de atividades, prestações de contas, demonstrativos financeiros e documentos institucionais.

O INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU, CNPJ n.º 59.978.023/0001-18, mantenedor do Serviço Social São Judas Tadeu, com sede em São José do Rio Preto, a Rua José Bonifácio n.º 1598, Jardim Roseiral, mantém atualmente algumas parcerias com o Poder Publico Municipal, com recursos que participam com o desenvolvimento das ações sociais da entidade.

Termo de Colaboração SEMAS n.º 006/2017 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Assinado em 18.12.2017, e publicado no Diário Oficial do Município, o referido Termo de Colaboração teve vigência para o período de 01.01.2018 a 30.04.2019. O valor global foi de R$ 1.225.700,00, para despesas das atividades constantes do Plano de Trabalho, sendo R$ 948.900,00 de Recursos Municipais, para pagamento de pessoal e encargos sociais e R$ 276.800,00 de Recursos Estaduais, para despesas com Material de Consumo e Serviços de Terceiros.

Em 29.04.2019 foi assinado 1.º Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 06/2017 prorrogando o vencimento do mesmo por 30 meses, de 1º de maio de 2019 até 31.12.2021, no valor de até R$ 2.085.000,00, sendo até R$ 1.566.000,00 com Recurso Municipal, e até R$ 519.000,00 com Recurso Estadual.

Em 28.10.2021 foi assinado o 2.º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2017 prorrogando o vencimento do mesmo por 13 meses, de 01.11.2021 a 30.11.2022, ficando acrescido o valor de até R$ 1.066.140,00, sendo de até R$ 747.920,00 com recurso municipal, de até R$ 224.900,00 com recurso estadual e de até R$ 93.320,00 com estadual – reprogramação.

Em 28.12.2021 foi assinado o 3.º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2017 prorrogando o vencimento do mesmo por 11 meses, de 01.01.2022 a 30.11.2022, ficando acrescido o valor de até R$ 265.000,00 com recurso municipal passando a atender até 400 crianças e adolescentes ampliando a faixa etária para até 17 anos e 11 meses de idade com enfoque para formação para o mundo do trabalho.

O mesmo tem como objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Rede de Proteção Social Básica do SUAS, município de São José do Rio Preto.

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA  N.º 07/2022

Em 03.03.2022 foi assinado Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 07/2022 para aquisição de equipamentos audiovisuais dentro do programa LAB VIDA, no valor de até R$ 56.127,26.

Terno de colaboração SEMAS Nº 07/2023

Em 30.12.2022 foi assinado o terno de colaboração Nº 07/2023, com vigência para 01.01.2023 a 30.06.2025 no valor de até R$ 3.646.961,40, com a mesma finalidade do terno de colaboração anterior.

Alvará Ordinário / Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Alvará de Funcionamento e Localização

Estatuto
Estatuto Social | Registrado sob nº 45.131 em 29.11.2021
Estatuto Social | Registrado sob nº 51.827 em 15.08.2025

Corpo De Bombeiros
Auto de Vistoria AVCB n.º 614117 validade 21.11.2025
Auto de Vistoria AVCB n.º 807757 validade 02.12.2028

Relação da Diretoria Atual
Vigência 11.07.2021 | Vigência 11.07.2024 | Vigência 11.07.2028

Plano de Trabalho
SEMAS – SEMAS/CMDCA

Termos de Colaboração – Termos de Fomento
Vigência 01.01.2018 a 30/04/2019
Vigência 01.05.2019 a 31/10/2021
Vigência 01.05.2019 a 31/10/2021 (18º Apostilamento)
Vigência 01.05.2019 a 31.10.2021 (22.º Apostilamento)
Vigência 01.05.2019 a 31.10.2021 (27º Apostilamento)
Vigência 01.11.2021 a 30.11.2022 – 2.º termo aditivo
Vigência 01.01.2022 a 30.11.2022 – 3.º termo aditivo
Vigência 01.12.2022 a 31.12.2022 – 4.º termo aditivo
Vigência 01.01.2022 a 30.11.2022 (33º Apostilamento)
Vigência 01.01.2022 a 30.11.2022 (34º Apostilamento)
Vigência 02.01.2022 à 01.01.2023 (Termo de Fomento SEMAS/CMDA Nº 07/2022)
Vigência 02.01.2022 à 01.01.2023 (Termo de Fomento SEMAS/CMDA Nº 07/2022) – 1º Apostilamento
Vigência 02.01.2022 à 01.01.2023 – 36º Apostilamento
Plano de Trabalho Inicial – TC SEMAS 07/2023 – Vigência 01.01.2023 a 30.06.2025
Plano de Trabalho 3º Apostilamento – TC SEMAS 07/2023 – Vigência 01.012023 a 30.06.2025
7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07 2023 – Vigência 01.01.2023 a 30.06.2025
8º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07 2023 – Vigência 01.01.2023 a 30.06.2025
Vigência 01.08.2023 à 31.07.2025 – Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 09/2023
SEMAS Nº 62/2023
Plano de Trabalho ao 2º Termo Aditivo – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/01/2023 a 30/06/2025
Plano de Trabalho ao 10º Apostilamento – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/01/2023 a 30/06/2025
Plano de Trabalho ao 11º Apostilamento – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/01/2023 a 30/06/2025
Plano de Trabalho ao 1º Apostilamento – SEMAS/CMDCA Nº 09/223 – Vigência 01/08/2023 a 31/07/2025
Plano de Trabalho (Certidão) ao 13º Apostilamento – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/01/2023 a 30/06/2025
Plano de Trabalho (Certidão) ao 14º Apostilamento – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/01/2023 a 30/06/2025
Plano de Trabalho (Certidão) ao 1º Apostilamento – Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 09/2023 – Vigência 01/08/2023 a 31/07/2025
Plano de Trabalho (Certidão) ao 2º Apostilamento – Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 09/2023 – Vigência 01/08/2023 a 31/07/2025
Plano de Trabalho – Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 062-2023 – Vigência Indeterminada
Plano de Trabalho (Certidão) Termo de Fomento Nº 0039-2024 – Vigência 01.10.2024 a 30.09.2025
Plano de Trabalho ao 3º Termo Aditivo – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/07/2025 a 31/08/2025
Plano de Trabalho ao 4º Termo Aditivo – SEMAS Nº 07/2023 – Vigência 01/09/2025 a 31/10/2025

Termo de Colaboração / Termo de Fomento / Termo Aditivo
Termo de Colaboração SEMAS Nº 006/2017
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2017
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 006/2017 de 22.10.2021
3.º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 006/2017 datado de 28.12.2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2017 datado de 25.11.2022
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 07/2022
Termo de Colaboração – TC SEMAS 07/2023
Extrato – TC SEMAS 07/2023
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2023
Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 09/2023
Termo de Fomento SEMAS Nº 62/2023
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2023
Terno de Fomento SEMAS Nº 062-2023
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2023
4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2023

Apostilamentos
Termo de Colaboração SEMAS 06/2017
1º Apostilamento | 2º Apostilamento | 3º Apostilamento | 4º Apostilamento | 5º Apostilamento
6º Apostilamento | 7º Apostilamento | 8º Apostilamento | 9º Apostilamento | 10º Apostilamento
11º Apostilamento | 12º Apostilamento | 13º Apostilamento | 14º Apostilamento | 15º Apostilamento
16º Apostilamento | 17º Apostilamento | 18º Apostilamento | 19º Apostilamento | 20º Apostilamento
21º Apostilamento | 22º Apostilamento | 23º Apostilamento | 24º Apostilamento | 25º Apostilamento
26º Apostilamento | 27º Apostilamento | 28º Apostilamento | 29º Apostilamento | 30º Apostilamento
31º Apostilamento | 32º Apostilamento | 33º Apostilamento | 34º Apostilamento | 35º Apostilamento
36º Apostilamento | 37º Apostilamento | 38º Apostilamento
1º Apostilamento ao Terno de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 07/2022

Termo de Colaboração SEMAS Nº 07/2023
1º Apostilamento | 2º Apostilamento | 3º Apostilamento | 4º Apostilamento | 5º Apostilamento
6º Apostilamento | 7º Apostilamento | 8º Apostilamento | 9º Apostilamento | 10º Apostilamento
11º Apostilamento | 12º Apostilamento | 13º Apostilamento | 14º Apostilamento | 15º Apostilamento

Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 07/2022
1º Apostilamento

Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 09/2023
1º Apostilamento

Termo de Fomento SEMAS/CMDCA Nº 0039/2024
1º Apostilamento | 2º Apostilamento

Funcionários
 Quadro de funcionários | Quadro de horários

Remuneração Individualizada dos Funcionários
Termo de Colaboração nº 06/2017
Exercício 2018 | Exercício 2019 | Exercício 2020 | Exercício 2021 | Exercício 2022 | Exercício 2022 (Complementar meses outubro, novembro e dezembro)

Termo de Colaboração nº 07/2023
Exercício 2023 | 1º Quadrimestre 2024 | 2º Quadrimestre 2024 | 3º Quadrimestre 2024 | 1º Quadrimestre 2025 | 2º Quadrimestre 2025

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA nº 09/2023
Exercício 2023 | 1º Quadrimestre 2024 – Municipal | 2º e 3º Quadrimestre 2024 | 1º e 2º Quadrimestre 2025

Termo de Fomento SEMAS Municipal nº 0039/2024
3º Quadrimestre 2024 | 1º e 2º Quadrimestre 2025

Regulamentos
Regulamento e Normas de Contratação de Pessoal | Regulamento de Compras

Relação dos Principais Fornecedores
Termo de Colaboração nº 06/2017
Exercício de 2018 | Exercício de 2019 | Exercício de 2020 | Exercício de 2021 | Exercício de 2022

Termo de Colaboração nº 07/2023
Exercício de 2023 | 1º Quadrimestre 2024 – Municipal | 1º Quadrimestre 2024 – Estadual
2º e 3º Quadrimestre (Municipal / Municipal Aditamento / Estadual) | 1º e 2º Quadrimestre 2025 – Municipal / Estadual

Termo de Fomento  SEMAS nº 62/2023 – Recurso Municipal
Exercício 2023 | Exercício 2024

Balanço Patrimonial

  1. Exercício de 2017
  2. Exercício de 2018
  3. Exercício de 2019
  4. Exercício de 2020
    Balanço Comparativo 2019/2020
    DRE 2020 (Demonstrativo de Resultado do Exercício 2020)
  5. Exercício de 2021
    Balanço Patrimonial Comparativo exercícios de 2020 e 2021
    DRE- Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2021
  6. Exercício de 2022
    Balanço Patrimonial Comparativo – Exercício de  2021-2022
    DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2022
    Balancete de Verificação – Exercício 2022
    Balanço Social – Exercício 2022
    Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercício 2022
    Notas Explicativas – Exercício 2022
  7. Exercício de 2023
    Balancete de Verificação
    Demonstração de superávit ou déficit do período(1)
    Demonstração de superávit ou déficit do período(2)
    Balanço Social
    Demonstração das mutações do patrimônio líquido
    Balanço Patrimonial
    Notas explicativas
  8. Exercício de 2024
    Balancete de Verificação
    Demonstração do Resultado do Exercício
    Balanço Patrimonial
    Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    Balanço Patrimonial Comparativo
    Notas Explicativas
    Relação de Plano de Contas
  9. Exercício de 2025
    Balancete Analítico
    Demonstração do Resultado do Exercício
    Balanço Patrimonial
    Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    Balanço Patrimonial Comparativo
    Notas Explicativas
    Relação de Plano de Contas

Prestação de Contas/Planilha/Extrato Bancário/Devoluções
A) Recursos Municipais
Exercício de 2018
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | 1ª parcela 13º salário | 2ª parcela 13º salário

Exercício de 2019
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |Julho | Agosto | Setembro
Outubro | Novembro | 1ª parcela 13º salário | Dezembro | 2ª parcela 13º salário

Exercício de 2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro

B) Recursos Estaduais
Exercício 2018
Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

Exercício 2019
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

Exercício 2020
Janeiro / Fevereiro 2020 | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro

Anexo RP 14 / Anexo RP 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas – Municipal
Termo de Colaboração SEMAS Nº 06/2017
Exercício de 2018
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2019
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2020
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2021
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2022
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração SEMAS Nº 07/2023
Exercício de 2023
1º Quadrimestre | 2° Quadrimestre | 3° Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Colaboração Nº 07/2023 | Municipal | 1º e 2º Termo Aditivo
Exercício de 2025
1º Quadrimestre

Termo de Colaboração SEMAS Nº 07/2023 | Aditamento
Exercício de 2024
2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Anexo RP 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas – SEMAS-CMDCA
Termo de Fomento Nº 07/2022
Exercício de 2022
1º Quadrimestre | Anual

Termo de Fomento Nº 09/2023
Exercício de 2023
2° Quadrimestre | 3° Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre

Termo de Fomento Nº 0039/2024
Exercício de 2024
3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre

Anexo RP 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas – Estadual
Termo de Colaboração SEMAS Nº 06/2017
Exercício de 2021
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2022
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração SEMAS Nº 07/2023
Exercício de 2023
1º Quadrimestre | 2° Quadrimestre | 3° Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Anexo RP 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas – Municipal
Termo de Fomento SEMAS Nº 62/2023
Exercício de 2023
3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre

Anexo RP 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas – Estadual Reprogramação
Termo de Colaboração Nº 06/2017
Exercício de 2021
2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração Nº 07/2023
Exercício de 2024
2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre

Relatório Quadrimestral das Atividades
Termo de Colaboração SEMAS 006/2017
Exercício de 2018
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2019
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2020
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2021
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2022
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Termo de Colaboração SEMAS Nº 007/2023
Exercício de 2023
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 009/2023
Exercício de 2023
2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Fomento SEMAS Nº 062/2023
Exercício de 2023
3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre

Termo de Colaboração SEMAS/CMDCA Nº 039/2024
Exercício de 2024
3º Quadrimestre

Exercício de 2025
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Relatório Anual de Execução das Atividades
Exercício de 2017 | Exercício de 2018 | Exercício de 2019 | Exercício de 2020 | Exercício de 2021 | Exercício de 2022 | Exercício 2023

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria (Gestor)
Termo de colaboração Nº 06/2017
Exercício de 2018
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2019
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2020
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2021
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2022
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Colaboração Nº 07/2023
Exercício de 2023
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Fomento Conjunto SEMAS/CMDCA Nº 09/2023
Exercício de 2023
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre

Termo de Fomento SEMAS Nº 62/2023
Exercício de 2023
3º Quadrimestre

Exercício de 2024
1º Quadrimestre

Declaração de Regularidade das Prestações de Contas
Exercício de 2018 | Exercício de 2019 | Exercício de 2020 | Exercício de 2021

Gestora das Parcerias
Nomeação de 25.02.2022

Período de enfrentamento ao COVID 19
Relatório de execução das atividades
Exercício de 2020
Maio