Secretaria de Educação

Assinado em 11.05.2017, e publicado no Diário Oficial do Município, o referido Termo de Fomento teve vigência inicialmente para o período de 11.05.2017 a 10.05.2018 no valor global de R$ 205.111,48, para despesas das atividades constantes do Plano de Trabalho. Teve seu vencimento prorrogado para 31.08.2018, com valor corrigido para R$ 273.111,48, conforme Termo Aditivo da SME datado de 18.04.2018, e depois para 31.12.2018, com valor corrigido para R$ 368.111,48 conforme 2.º Termo aditivo datado de 01.08.2018, sendo que não houve alteração no Plano de Trabalho.

O mesmo teve como objeto a execução de ações educativas complementares, que visaram oferecer educação integral para 90 educandos na faixa etária dos 06 a 14 anos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas de São José do Rio Preto, no período contraturno escolar, promovendo a participação e o desenvolvimento das potencialidades, habilidades e criatividade dos educandos, através de oficinas interativas, artísticas culturais e de lazer.

A prestação de Contas mensal é efetuada mensalmente dentro dos prazos estipulados pelo Setor de Prestação de Contas da Prefeitura de São José do Rio Preto, cujos documentos originais encontram-se à disposição para verificação no departamento contábil da entidade.

O mesmo foi aditivado pelo período de mais um ano com vigência de 01.07.2020 a 30.06.2021 no valor global de R$ 265.400,00, publicado no DOU do município de São José do Rio Preto em 09.07.2020 mantendo todas as atividades constantes do Plano de Trabalho em vigência.

Em 23.06.2021 foi assinado o 2.º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 20/2019, prorrogando o vencimento do mesmo para 31.12.2021, acrescido o valor de R$ 152.700,00 por 06 (seis) meses.

Alvará Ordinário / Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Alvará de Funcionamento e Localização

Estatuto

Estatuto Social – Registro nº 36.145 de 22.03.2017

Corpo de Bombeiros

Auto de Vistoria AVCB n.º 433877 validade 10.10.2022

Diretoria

Plano de Trabalho

Termo de Parceria

Termo Aditivo

Apostilamento

Funcionários

Remuneração Individualizada dos Funcionários

Prestadores De Serviços

Relação dos Principais Fornecedores

Regulamentos

Balanço Patrimonial

Relatório Mensal das Atividades

Exercício de 2018

Exercício de 2019

Exercício de 2020

Janeiro
Fevereiro
Março
Março – Relatório complementar referente período de enfrentamento ao COVID 19 mês de março 2020
Abril
Abril – Relatório complementar referente período de enfrentamento ao COVID 19 mês de abril 2020
Maio
Maio – Relatório Complementar Referente Período de Enfrentamento ao COVID 19
Junho
Junho – Relatório Complementar Referente Período de Enfrentamento ao COVID 19
Julho – Relatório mensal de Atividades com ações de enfrentamento ao COVID 19
PARTE 1 / PARTE 2 / PARTE 3 / PARTE 4
Agosto – Relatório mensal de Atividades com ações de enfrentamento ao COVID 19
PARTE 1 / PARTE 2 / PARTE 3 / PARTE 4 / PARTE 5 / PARTE 6
Setembro – Relatório mensal de Atividades com ações de enfrentamento ao COVID 19
PARTE 1 / PARTE 2 / PARTE 3 / PARTE 4 / PARTE 5 / PARTE 6 / PARTE 7 / PARTE 8

Prestação de Contas/Planilha/Extrato Bancário/Devoluções

Exercício de 2018

Exercício de 2019

Exercício de 2020

Anexo RP 14 / 10 – Demonstrativo das Receitas e Despesas

Exercício de 2018

Exercício de 2019

Exercício de 2020

Exercício de 2021

Relatório Quadrimestral das Atividades

Exercício de 2019

Exercício de 2020

Exercício de 2021

1º Quadrimestre

Relatório Anual de Execução das Atividades

Relatório Quadrimestral do Gestor

Exercício de 2018

Exercício de 2019

Exercício de 2020

Exercício de 2021

Declaração de Regularidade das Prestações de Contas

Termo de Encerramento ao Termo de Colaboração SME Nº 20/19

Termo de Encerramento

Documentação Fotográfica

Exercício de 2020

Teletrabalho